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boca do sul - inicio 01/01/2024

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Governo do Estado de Roraima solicita devolução de recursos destinados ao festejo junino de Iracema

Boca Sul
10 de nov. de 2024
1 min de leitura

A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECULT) de Roraima, emitiu um ofício ao prefeito de Iracema, Jairo André Ribeiro Sousa, solicitando a devolução dos recursos financeiros destinados ao apoio do Festejo Junino de 2024 no município. O pedido foi oficializado por meio do Ofício Nº 790/2024/SECULT/GAB/UGAM, datado de 5 de novembro de 2024.

Contexto da Solicitação

De acordo com o documento, os recursos, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), foram repassados ao município de Iracema por meio de um convênio específico, Termo de Convênio N° 43/2024, entre o Estado de Roraima e a Prefeitura Municipal. O montante foi transferido através das Notas de Ordem Bancária de números 34101.0001.24.00544-5 e 34101.0001.24.00545-3, com o objetivo de apoiar a realização do tradicional Festejo Junino, um evento cultural de grande importância para a região.

No entanto, a SECULT notificou a prefeitura sobre a necessidade de restituição dos valores, devido à não realização do evento conforme o previsto. A decisão foi fundamentada na Notificação COGER (14994323), que indicou a falha no cumprimento do convênio firmado entre o governo estadual e o município.

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